Cooperativas: Tudo O Que Você Precisa Saber

A cooperação é uma excelente maneira de melhorar a competitividade de um negócio. Através disso é possível fazer uma pequena empresa concorrer com as grandes marcas do mercado. Mas você sabe realmente o que são as cooperativas?

Conforme aponta a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) apenas quatro em cada dez brasileiros conhecem o cooperativismo. Pensando nisso, resolvemos trazer o tema aqui para o blog.

Continue a leitura e confira tudo o que você precisa saber sobre cooperativas.

 

O que é uma cooperativa?

A definição de cooperativa de acordo com o Dicio é: Sociedade cujo capital é formado pelos associados, não sujeita à falência, e que tem a finalidade de somar esforços para atingir objetivos comuns em benefício de todos.

Em outras palavras, as cooperativas são associações de pessoas que possuem os mesmos interesses, organizadas economicamente de modo democrático, ou seja, esperam a livre participação de todos e respeitam os direitos e obrigações de cada membro, prestando serviços sem o intuito de gerar lucro.

 

Qual o objetivo das cooperativas?

O intuito da constituição de cooperativas é melhorar a situação financeira de grupos específicos de pessoas e resolver problemas, necessidades e objetivos comuns que não podem ser atendidos isoladamente.

Em suma, uma cooperativa serve para ajudar seus associados a oferecer seus serviços e produtos com uma vantagem competitiva maior do que se trabalhassem sozinhos.

 

Como funcionam as cooperativas?

 

Conforme você vai ver ao longo desse artigo, as cooperativas são baseadas em alguns princípios. Dentre eles estão a gestão democrática e a participação econômica.

Com isso, todos os associados têm direito de votar e receber uma porcentagem do faturamento quando a cooperativa tem bom desempenho.

Sendo assim, podemos considerar que todos os membros da cooperativa são proprietários. Eles exercem esse direito na prática, especialmente durante as sessões da Assembleia Geral.

Portanto, são os cooperados que tomam todas as decisões da cooperativa. Além disso, são eles quem vão decidir os membros do conselho de administração e da diretoria, que serão os responsáveis por fazer a administração da instituição.

No que diz respeito as decisões diárias da cooperativa, como a contratação de pessoas e a definição de metas de negócios, por exemplo, são de responsabilidade da gestão executiva que é composta pelo presidente ou diretores executivos (que são selecionados pelo conselho de administração ou pela diretoria).

 

Quais são as características essenciais de uma cooperativa?

Uma cooperativa é composta por pessoas e não pode haver limite de cooperados. Ela deve ser obrigatoriamente democrática, ou seja, todos devem ter poder de voto.

Além disso, as cooperativas não estão sujeitas à falência. E não é possível transferir quotas-par­te a terceiros, estranhos à sociedade, mesmo que por herança.

Para este tipo de sociedade, a expressão “cooperativa” na denominação será sempre obrigatória e é vedada a utilização da expressão “banco”.

Para conhecer as características do cooperativismo na íntegra acesse a LEI N 5764 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971 LEI DAS COOPERATIVAS.

 

Quais são os princípios das cooperativas?

As cooperativas possuem 7 princípios que permanecem os mesmos desde que a primeira instituição nasceu no ano de 1844, conforme veremos adiante.

Essas diretrizes fornecem direcionamento para todos os associados. Confira quais são abaixo:

1. Adesão voluntária e livre: Nela pode participar qualquer interessado, desde que tenha a mesma finalidade econômica e cumpra suas obrigações de sócio. Não há distinção feita em relação a gênero, etnia, classe social, crenças ou ideologia.
2. Gestão democrática: A cooperativa é uma instituição democrática, sendo assim, todas as decisões são tomadas em conjunto, por todos os associados. Do mesmo modo que os representantes oficiais são eleitos por todos os membros.
3. Participação econômica dos membros: Todos os associados precisam contribuir de forma igualitária para o capital da cooperativa. Parte do valor é propriedade conjunta da cooperativa e os associados recebem uma renda limitada ao capital integralizado. O que será feito com os excedentes é decido democraticamente por todos os membros.
4. Autonomia e independência: As cooperativas são empresas independentes, de auxílio mútuo, gerenciada por seus associados. Sendo assim, se um sócio firmar qualquer contrato com outras instituições, sejam elas públicas ou privadas, ele precisa assegurar que a gestão democrática, bem como a autonomia sejam preservadas.
5. Educação, formação e informação: As cooperativas oferecem educação e treinamento para que seus associados possam contribuir com o desenvolvimento do negócio e, portanto, dos locais onde estão inseridos. Além disso, disponibiliza ao público, principalmente aos jovens, informações sobre os benefícios das cooperativas.
6. Intercooperação: As cooperativas funcionam por meio de trabalho em conjunto e essa rede de apoio pode acontecer de maneira local, regional, nacional ou até mesmo internacional.
7. Interesse pela comunidade: As cooperativas se preocupam com os impactos dos seus negócios para a sociedade, visando sempre um desenvolvimento sustentável que seja benéfico para a comunidade onde estão inseridas.

 

Quais são as leis que regem as cooperativas no Brasil?

De acordo com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) há inúmeras leis que regem o cooperativismo no país.

Elas são classificadas de 3 formas: Legislação Nacional, Contabilidade e Legislação Estadual.

Nacionalmente temos:

 

 

 

Na contabilidade dispomos das resoluções:

• CFC 920/2001
• CFC 944/2002
• CFC 1.013/2005

Leis do Cooperativismo na esfera estadual:

Para consultar as leis que regem o cooperativismo em algum estado específico, basta procurar por “Lei Cooperativismo + Nome do Estado” em qualquer mecanismo de busca.

Há ainda algumas legislações internacionais tais como:

• Recomendação 193 OIT – Sobre a promoção de cooperativas.
• Lei Marco para as Cooperativas da América Latina.

 

Quais são os tipos de cooperativas?

No passado, existiam 13 tipos de cooperativas. Porém, segundo a OCB, alguns foram unificados e outros reformulados.

Portanto, as cooperativas brasileiras possuem atualmente 7 segmentos de mercado. Confira a seguir:

1. Agropecuário: Abrange todas as cooperativas dos setores de agricultura, mineração, agroindustrial, aquicultura ou pesca.
2. Crédito: Diz respeito a soluções financeiras que proporcionam condições especiais aos associados.
3. Transporte: É formado por cooperativas que prestam serviços de transporte de cargas e passageiros.
4. Trabalho, Produção de Bens e Serviços: Inclui as cooperativas que fornecem serviços especializados a terceiros, além da produção de bens como materiais recicláveis e artesanatos, por exemplo. Nesse segmento também estão presentes as cooperações de professores e dos ramos de produção, mineração, turismo e lazer e especial, que antes eram separados.
5. Saúde: Conforme veremos a seguir, o Brasil é pioneiro e referência nesse campo, que envolve cooperativas relacionadas à manutenção e conservação da saúde humana.
6. Consumo: Inclui cooperativas que realizam compras conjuntas, serviços turísticos e aquelas criadas por pais em busca de serviços educacionais.
7. Infraestrutura: Composto por cooperativas que prestam serviços básicos aos seus associados, como energia e telefonia, por exemplo.

Cooperativas no Mundo

De acordo com o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), o cooperativismo se originou nas organizações de trabalhadores britânicos durante a Revolução Industrial.

Em 1844, em Manchester, 28 tecelões desempregados se reuniram para comprar artigos de primeira necessidade.

Em seguida, eles fundaram a Associação dos Probos Pioneiros de Rochdale, que depois se tornou a Cooperativa Rochdale, que foi criada com o financiamento de funcionários. O objetivo original era levantar fundos para elevar o poder de compra coletivo.

Foram eles os responsáveis por definir os princípios fundamentais de operação das cooperativas. Com o passar do tempo a iniciativa desses trabalhadores se espalhou para outros países até finalmente alcançar o resto do mundo.

 

Números do sistema cooperativista no Brasil

De acordo com a OCB, os registros de 2019 apontavam 5.134 cooperativas e 15.5 milhões de cooperados, sendo a maioria deles do gênero masculino.

Em 2019, o ativo total do movimento alcançou a marca de R$ 494 bilhões, com um patrimônio líquido de R$ 126 bilhões. Nesse mesmo período foram injetados nos cofres públicos quase R$ 11 bilhões em tributos.

Os ramos que possuem o maior número de cooperativas são: agropecuário, transporte, trabalho, produção de bens e serviços e crédito.

O segmento de crédito é líder em cooperados, seguido por consumo e infraestrutura. Já o setor agropecuário e saúde estão no ranking de número de empregados.

Por fim, os ramos que os brasileiros mais se relacionam são: saúde, transporte de carga ou taxi, consumo e crédito.

 

Cooperativa de Saúde: Produto Brasileiro

Conforme citamos anteriormente, o cooperativismo no setor da saúde no Brasil é referência. E isso não é sem motivos, já que esse tipo de sociedade teve início aqui no país.

A primeira cooperativa de saúde foi criada na década de 1960, quando um grupo de médicos se reuniu em Santos, São Paulo. Desde então, o modelo se espalhou nacionalmente e internacionalmente.

Atualmente, as cooperativas de saúde estão presentes em 85% do país e respondem por mais de 30% do mercado privado de saúde.

O Brasil é líder das cooperativas globais de saúde, com 250.000 membros em mais de 840 cooperativas. No total, as cooperativas de saúde atendem cerca de 24 milhões de brasileiros.

 

Quais são os benefícios das cooperativas para o mercado?

As cooperativas são fundamentais para a expansão do mercado brasileiro. Para se ter noção da importância desse tipo de instituição para o país, temos 6.828 cooperativas que geram 425,3 mil postos de trabalho.

Além disso, apenas em 2018 R$9 bilhões foram injetados pelas cooperativas na economia, somente com o pagamento de salários e outros benefícios destinados a colaboradores.

As cooperativas de crédito também são fundamentais para a economia do país. Em alguns municípios elas são as únicas instituições financeiras disponíveis, promovendo a inclusão de muitas pessoas.

Ademais, a ONU reconhece a contribuição do cooperativismo  para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

 

Quais os benefícios das cooperativas para os sócios-cooperados?

Ser sócio de uma cooperativa traz inúmeras vantagens para o seu negócio. Confira abaixo os principais benefícios de unir esforços através do cooperativismo:

• Ter melhores condições de trabalho;
• Aumentar a sua vantagem competitiva;
• Educação continuada, de acordo com os princípios citados acima;
• Os demais membros possuem os mesmos direitos e deveres;
• Você é dono do próprio negócio;
• Os sócios-cooperados aprovam ou reprovam o relatório financeiro e recebem parte do lucro, quando eles existem ou decidem por investir em melhorias;
• Taxas menores em instituições financeiras (no caso de cooperativas de crédito);
• As cooperativas de produção promovem maior ganho de escala;
• Nas cooperativas de consumo, o sócio consegue comprar itens com menor preço devido ao volume de produtos adquiridos.

 

O que é trabalhar em sistema de cooperativa?

Em um sistema de cooperativa, cada trabalhador é um sócio e insere o capital correspondente a uma parte da organização. Desse modo, além de eles serem usuários, pois utilizam os serviços da instituição, também são proprietários.

Ainda, conforme estabelece o artigo 442 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): “Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela.”

 

Quais são os direitos de quem trabalha em cooperativa?

Os direitos dos cooperados estão descritos na LEI Nº 5.764. Dentre os principais podemos citar:

• Descanso Anual Remunerado (semelhante às férias);
• Ter o INSS recolhido e usufruir dos direitos de licenças e aposentadoria;
• O direito de votar e ser votado;
• O recebimento de uma porcentagem do faturamento quando a cooperativa apresentar bom desempenho;
• Usufruir dos benefícios, serviços e treinamentos ofertados pela cooperativa;
• Em caso de saída da cooperativa, retirar o capital conforme disposto nos estatuto social.

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Publicado em 24 de fevereiro de 2021.

Atualizado em 20 de dezembro de 2021.