Cooperativismo como Cultura Nacional: Projeto é Aprovado pela CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 357/2025, do deputado Arnaldo Jardim (SP), que reconhece o cooperativismo como cultura nacional. Além disso, a proposta agora segue para votação no Plenário da Câmara dos Deputados e representa um marco histórico para o movimento no Brasil.

O texto aprovado reforça que cabe ao Estado garantir a livre atividade, apoiar e estimular o cooperativismo, em consonância com o artigo 174, §2º da Constituição Federal. Dessa forma, o projeto fortalece a atuação cooperativista no país.

Uma conquista simbólica e prática

Segundo Arnaldo Jardim, a medida vai além do aspecto simbólico:

“O cooperativismo é parte da cultura brasileira. Ele está no campo, nas cidades, nas cooperativas de crédito, saúde, transporte e tantas outras áreas que impactam a vida das pessoas. Assim, ao reconhecê-lo como manifestação cultural, valorizamos um modelo que une tradição, modernidade e compromisso social.”

Esse avanço ocorre no contexto do Ano Internacional das Cooperativas, instituído pela ONU em 2025, o que fortalece o papel do Brasil no cenário global.

Força do movimento no Brasil

De acordo com o Anuário do Cooperativismo Brasileiro 2025, o país conta com:

• 4,3 mil cooperativas em atividade;
• Presença em 3,6 mil municípios;
• Mais de 25,8 milhões de cooperados;
• Geração de 578 mil empregos diretos.

Além disso, um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) aponta que municípios com cooperativas registram, em média, aumento de R$ 5,1 mil no PIB per capita. Esses dados, portanto, mostram a relevância do setor para o desenvolvimento sustentável e para a redução das desigualdades sociais.

Apoio do Sistema OCB

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, celebrou a aprovação e destacou o significado do reconhecimento:

“Ver o cooperativismo reconhecido como manifestação da cultura nacional é um motivo de orgulho. Não se trata apenas de um modelo de negócios, mas de um jeito de viver e empreender coletivamente.”

Desse modo, o avanço fortalece o diálogo com a sociedade e amplia a compreensão sobre a relevância do cooperativismo no Brasil.

Cooperativismo como Patrimônio Cultural

O reconhecimento do cooperativismo como cultura nacional acompanha uma tendência internacional. Por exemplo, desde 2016, a UNESCO incluiu a prática cooperativa na Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, destacando seu papel de transformação social e fortalecimento comunitário.

Essa conquista mostra que o cooperativismo não é apenas um modelo econômico, mas um patrimônio cultural vivo, transmitido entre gerações e essencial para a construção de sociedades mais justas.

Um futuro inclusivo e sustentável

Além do aspecto cultural, o projeto reforça a importância das cooperativas como instrumentos de:

• Geração de trabalho e renda;
• Inovação e desenvolvimento sustentável;
• Fortalecimento comunitário.

Com base em valores como solidariedade, autogestão e intercooperação, o cooperativismo contribui para enfrentar crises e oferecer soluções locais com impacto global.

Conclusão

O reconhecimento do cooperativismo como cultura nacional é um passo decisivo para valorizar um modelo que une economia, inclusão e cidadania.

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